Presidente da Associação Nacional de
Acupuntura diz que projeto de Aline Corrêa é “exemplo para o mundo”
Uma ciência milenar registrou um momento histórico no Brasil na manhã de
quarta-feira, 12 de maio, quando a Comissão de Seguridade Social e de Família
da Câmara dos Deputados aprovou relatório da deputada Aline Corrêa (PP-SP) que
regulamenta o exercício profissional da Acupuntura. “Essa comissão, por ser
eminentemente médica, era o maior obstáculo para os anseios de 40 mil
praticantes de Acupuntura”, reconhece o dr. Wu Tou Kwang, presidente da
Associação Nacional de Acupuntura.

O relatório de Aline Corrêa, apresentado como substitutivo ao projeto de Lei
1.549/2003, é considerado histórico por regulamentar a Acupuntura como
atividade multiprofissional. “A acupuntura não será mais uma
atividade exclusiva dos médicos. Os demais profissionais de saúde também poderão
exercer profissionalmente esta atividade”, comemora Wu Tou Kwang, que é
médico cirurgião vascular, formado no Brasil (1º aluno da Faculdade de Medicina da
USP no vestibular de 1970),mas que
contesta, desde 1983, as tentativas de restringir a atividade a uma única
categoria.

Com a aprovação, por unanimidade, do substitutivo de Aline Corrêa, são considerados
habilitados para o exercício profissional da acupuntura:
I –
profissionais de saúde de nível superior, portadores de certificados de
conclusão de curso de especialização em acupuntura ou em acupuntura,
reconhecidos pelos respectivos Conselhos Federais;
II –
portadores de certificado de conclusão de curso técnico em acupuntura, expedido
por instituições de ensino oficialmente reconhecidas, que exerçam a atividade
até a data de publicação desta Lei;
III –
profissionais que, venham exercendo a acupuntura por um período mínimo de cinco
anos, até a data de publicação da nova legislação.

Audiências públicas
Wu Tou Kwang reconhece também a coragem da deputada federal do PP em analisar e
relatar o “difícil e polêmico” PL 1.549/2003. Para alcançar a regulamentação do
exercício profissional, ao longo dos últimos três anos, Aline Corrêa promoveu
uma série de audiências públicas, ouvindo médicos, acupunturistas, Ministério
da Saúde e sociedade civil. O texto final de seu relatório foi aplaudido e
elogiado por toda a Comissão de Seguridade Social e de Família. Dentre os
avanços, o texto de Aline Corrêa permite que os Conselhos Federais de cada
profissão de saúde reconhecerão os cursos de especialização em Acupuntura.

“Posso garantir que, ao virar lei, a iniciativa de Aline Corrêa será um exemplo para o
mundo todo”, enaltece o dr. Wu Tou Kwang. A Organização Mundial de Saúde
publicou em 2001 um amplo levantamento sobre a situação das medicinas
alternativas no mundo, e verificou que somente em dois países a Acupuntura era
restrita a médicos: Arábia Saudita e Áustria. Em mais de 50 países, porém, todo
indivíduo com a devida formação em acupuntura pode praticá-la. Assim, não apenas
os médicos, mas também, os enfermeiros, os psicólogos, os quiropráticos, os
terapeutas e outros profissionais, aplicam esta técnica, além, evidentemente,
dos Acupunturistas graduados em uma faculdade própria de acupuntura.